A possibilidade de o condenado que exerce trabalho externo desvinculado da administração carcerária ser beneficiado com remição da pena deverá ser definida nesta quarta-feira (13) pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um recurso sobre a questão foi afetado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para julgamento no colegiado como recurso representativo de controvérsia.…
Jogador de futebol é condenado por injúria racial Source: Carta Forence – Notícias
Ex-gerente ganha ação por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse Source: Carta Forence – Notícias
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente Source: Carta Forence – Notícias
Em julgamento de habeas corpus realizado na tarde desta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para o relaxamento de sua prisão preventiva ou aplicação de medida cautelar substitutiva. Fernando Baiano é um dos…
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá no próximo dia 18, segunda-feira, o 6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento será realizado na sede da entidade, em São Paulo. Entre outros juristas, participarão os ministros Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi, Nefi Cordeiro, Moura Ribeiro, Villas…