Aprovada cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário
Aprovada cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário Source: Carta Forence – Notícias
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu Source: Carta Forence – Notícias
Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher
Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher Source: Carta Forence – Notícias
STJ busca ser exemplo para o meio jurídico
Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma meta a ser alcançada nos próximos seis anos, de acordo com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do tribunal, lançado oficialmente na tarde…
Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
O ministro Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de dois recursos repetitivos que irão definir se a materialidade do crime previsto no artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal pode ser comprovada mediante laudo pericial feito por amostragem do produto apreendido; se a falsidade pode ser…
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Deutsche Lufthansa AG pleiteava o direito de não sofrer retenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou de 1997 a 2007. A empresa invocava um acordo internacional entre Brasil e Alemanha, de 1976, que proíbe a dupla tributação. Para…
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos Source: Carta Forence – Notícias
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias Source: Carta Forence – Notícias
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião Source: Carta Forence – Notícias