Nova redação admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
Nova redação admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia Source: Carta Forence – Notícias
Revalidação de diploma de estrangeiro deve observar os critérios da Lei 9.394/96
Revalidação de diploma de estrangeiro deve observar os critérios da Lei 9.394/96 Source: Carta Forence – Notícias
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária Source: Carta Forence – Notícias
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Julho é mês de férias nos tribunais, conforme determina o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79. Por isso, de 2 a 31 do próximo mês, os prazos processuais ficarão suspensos. No mesmo período, o expediente da secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o atendimento ao público, será das 13h às 18h.…
Quinta e Sexta Turmas fazem sessões extras em junho
As turmas penais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões extraordinárias neste mês de junho. A sessão da Quinta Turma será no dia 22, a partir das 14h. Já a extraordinária da Sexta Turma está marcada para o dia 30, também às 14h. Source: STJ
Segunda Seção começa mais cedo no dia 24
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu antecipar o horário de início da sessão ordinária do próximo dia 24, quarta-feira. Os julgamentos terão início às 13h. A Segunda Seção é composta pelo ministro Luis Felipe Salomão (presidente) e pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel…