Atuar como mula não configa crime de menor potencial ofensivo
Atuar como mula não configa crime de menor potencial ofensivo Source: Carta Forence – Notícias
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único Source: Carta Forence – Notícias
Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos
Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos Source: Carta Forence – Notícias
Ministro concede liminar para afastar prisão preventiva de manifestantes
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho; Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Môa, todos acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro. A decisão do ministro – tomada na última segunda-feira…
Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem investigado por suposta participação em grupo acusado de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido na agência da Previdência Social de Canhotinho e na gerência executiva do instituto em Garanhus,…
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 415 unidades autônomas. O acórdão do julgamento foi publicado na última segunda-feira (22). Na origem do…