Troca de bebês em maternidade gera indenização
Troca de bebês em maternidade gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Sobrepeso não é motivo para eliminação de candidato de concurso público
Sobrepeso não é motivo para eliminação de candidato de concurso público Source: Carta Forence – Notícias
TJ confirma indisponibilidade de bens de suspeitos de fraudar concurso público
TJ confirma indisponibilidade de bens de suspeitos de fraudar concurso público Source: Carta Forence – Notícias
Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais
Uma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novos. A decisão, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi contestada pela empresa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas seu recurso nem chegou a ser analisado no mérito. A União Nacional em…
Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso
O Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão em processo no qual foi acusado de uso de documento falso e falsificação de documento público. Em despacho publicado nesta sexta-feira (26), o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ericson Maranho rejeitou o recurso em que o MPF questionava…
Governo apresenta proposta de reajuste para servidores do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que entregou a proposta de 21,3% de reajuste para os servidores do Judiciário. De acordo com a proposta, esse percentual seria parcelado entre os anos de 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016,…