Reflexões sobre o CARF
Reflexões sobre o CARF Source: Carta Forence – Notícias
A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (I)
A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (I) Source: Carta Forence – Notícias
A Desarmada Pátria Educadora
A Desarmada Pátria Educadora Source: Carta Forence – Notícias
Sistema Justiça fica fora do ar neste fim de semana
O Sistema Justiça estará em manutenção a partir das 22h desta sexta-feira (3) até as 7h da próxima segunda-feira (6). A interrupção é para promover melhorias tecnológicas nos serviços prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Source: STJ
Novas edições do Informativo de Jurisprudência já estão disponíveis
As edições 561, 562 e 563 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No informativo 561, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal traz julgado da Primeira Turma (REsp 1.318.051, de maio de 2015) que discute se, configurada a infração ambiental grave, é possível a aplicação da…
Nova qualificação dos fatos não basta para justificar reabertura de investigação
Após o arquivamento do inquérito policial por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público, a retomada das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia dependem da notícia de novas provas, no primeiro caso, ou da existência efetiva de prova nova, no segundo. A simples reinterpretação jurídica dos fatos, com base nas mesmas informações…