Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa
Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa Source: Carta Forence – Notícias
Candidato que não recebeu comunicado de aprovação tem direito à posse tardia
Candidato que não recebeu comunicado de aprovação tem direito à posse tardia Source: Carta Forence – Notícias
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral Source: Carta Forence – Notícias
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará ao valor total indicado na nota, mas a uma soma fictícia da operação. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (tema 893), e forma uma nova jurisprudência, de modo a consolidar decisões isoladas. O relator, ministro…