TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber
TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó
TJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó Source: Carta Forence – Notícias
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que voltou a discutir o tema ainda controverso na doutrina e na jurisprudência. No caso julgado, um…
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a…