Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia
Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia Source: Carta Forence – Notícias
Adotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica
Adotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica Source: Carta Forence – Notícias
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória Source: Carta Forence – Notícias
Presidente do STF divulga comunicado sobre veto ao PLC 28 de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou nesta quarta-feira (22) o seguinte comunicado sobre o veto ao PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União: Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data,…
Edital para concurso do Superior Tribunal de Justiça já está disponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe. O salário é de R$ 8.803,97 para analista…
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Petrobras que contestava valor a ser pago a empregada incapacitada devido a acidente de trabalho. Na sentença, a Petrobras foi condenada a…