A liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja
A liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja Source: Carta Forence – Notícias
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios Source: Carta Forence – Notícias
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes Source: Carta Forence – Notícias
Delação premiada na Pesquisa Pronta desta semana
Pressupostos legais para o reconhecimento da delação premiada e comprovação de preparo para a interposição de recurso especial são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (10), na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu que, para a configuração da delação premiada prevista nos artigos 13…
Pleno do STJ elege membros ao Conselho da Justiça Federal
Na próxima quarta-feira (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e…
Terra indígena Wassu-Cocal, demarcada antes de 1988, não pode ser ampliada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ministro da Justiça não amplie a terra indígena Wassu-Cocal, em Alagoas. A Primeira Seção concedeu mandado de segurança preventivo a proprietários de uma fazenda próxima à área protegida, que foi demarcada em período anterior à Constituição de 1988. Em 2012, a Funai constituiu grupo de trabalho…