Doença incapacitante torna incapacitante nomeação em concurso
Doença incapacitante torna incapacitante nomeação em concurso Source: Carta Forence – Notícias
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo Source: Carta Forence – Notícias
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo Source: Carta Forence – Notícias
STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília. O início da remoção de todas as ocupações em desacordo com as normas ambientais estava…
Índice remissivo de recursos repetitivos facilita consulta à jurisprudência
Disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice remissivo de recursos repetitivos é uma ferramenta que permite consulta mais fácil e ágil sobre as teses adotadas no julgamento de recursos especiais sob a sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Elaborado pela secretaria de jurisprudência do STJ, o índice remissivo…
Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do réu. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por um homem acusado de homicídio. Em primeira instância, o tribunal do…