Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Negado a rapaz que levou soco após provocar outro
Negado a rapaz que levou soco após provocar outro Source: Carta Forence – Notícias
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Francisco Falcão cancela construção de obras da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanhou o voto de seu presidente, o ministro Francisco Falcão – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, e vetou o início de novas obras na proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Para Falcão, não há como pensar no início de novas…
Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), em reunião realizada segunda-feira (31), o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá aos órgãos públicos darem ciência do recebimento de intimações de forma digital. O produto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Órgãos Julgadores (SOJ) e pela…
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas passa por sabatina do Senado nesta quarta (2)
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será sabatinado nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff…