Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela Source: Carta Forence – Notícias
TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos Source: Carta Forence – Notícias
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra Source: Carta Forence – Notícias
Acessibilidade no STJ é destaque em programa de TV
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mencionado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, como exemplo de acessibilidade. Em reportagem exibida na última sexta-feira (18) sobre as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil, foi mostrado o caso de uma servidora do tribunal que experimenta condições bem mais favoráveis no seu dia a…
Terceira Seção começa às 9h nesta quarta-feira (23)
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23). A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começa na mesma noite e segue até o dia 25, em Florianópolis. Organizado pelo Conselho…
Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a possibilidade de juiz ou tribunal reconhecer de ofício que determinada cláusula contratual é abusiva. O tema foi cadastrado sob o número 940. Trata-se de recurso especial interposto por Banco…