Autoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta…
Ministro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró Source: Carta Forence – Notícias
Entendido que sementes não constituem matéria prima Source: Carta Forence – Notícias
Advogado é condenado por fraude contra advogada Source: Carta Forence – Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que declarou que a companheira de um homem falecido não tem direito a imóveis adquiridos antes da união estável. A disputa se arrasta no Judiciário há quase 30 anos. As lojas e apartamentos localizados em dois prédios foram dados…
A 42ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Direito do Consumidor II. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que a instituição de…