A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde dessa terça-feira (27), dois habeas corpus impetrados em favor de menores. Nos dois HCs, o Ministério Público apresentou pedido de busca e apreensão do menor, com o recolhimento em abrigo, em detrimento de manter a criança com os pais “adotivos”. O fundamento utilizado em…
Na sessão desta terça-feira (28), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não configura propaganda enganosa por omissão o lançamento, no início do ano, do modelo do ano seguinte, desde que o veículo do ano anterior siga sendo comercializado (REsp 1.536.026). O caso diz respeito ao Fiesta modelo 2008, que apresentou diversas…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) o edital com o resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva para o cargo de analista judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os analistas na área administrativa e para…