Funai manifesta oposição irrestrita à PEC 215/00
Funai manifesta oposição irrestrita à PEC 215/00 Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube
Tribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube Source: Carta Forence – Notícias
Filho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça
Filho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça Source: Carta Forence – Notícias
Veja os principais julgamentos da Segunda Seção nesta quarta-feira (28)
Na sessão desta quarta-feira (28), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do recurso que vai definir a possibilidade de ajuizamento de nova ação coletiva quando uma anterior, com o mesmo objeto, foi considerada improcedente por falta de provas (REsp 1.302.596). O caso trata da possível responsabilização da farmacêutica Merk…
Veja os principais processos analisados pela Terceira Seção nesta quarta-feira
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada na apreciação de processos penais, decidiu na sessão desta quarta-feira (28) renovar o julgamento que irá decidir se a reincidência impede a aplicação do princípio da insignificância. Devido à relevância do tema, o processo será novamente pautado para que todos os ministros que atualmente integram…
Mantida prisão de José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…