Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade
Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade Source: Carta Forence – Notícias
STJ mantém prisão de José Dirceu
STJ mantém prisão de José Dirceu Source: Carta Forence – Notícias
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal Source: Carta Forence – Notícias
STJ promove audiência pública para debater tecnologia streaming e direitos autorais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública para discutir o emprego da tecnologia streaming na transmissão ou execução de músicas via internet e sua relação com a geração de direitos autorais. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2015, a partir das 9h, na sala de sessões da Segunda…
Ministra Laurita Vaz lamenta em nota falecimento do advogado Edgar Silva
Nota de pesar Em nome do Superior Tribunal de Justiça, expresso pesar pelo falecimento do doutor Edgar Silva, que até 28 de outubro de 2015 – com competência e humildade – era o advogado mais idoso do Brasil. Esta Corte tem nos advogados parceiros importantes na defesa das garantias e dos direitos previstos no ordenamento…
Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes
Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação profissional de juízes estiveram reunidos durante três dias, em Brasília, no II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados. Os participantes elaboraram proposições que serão relevantes para a Enfam definir as Diretrizes de Formação e Atuação…