A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou na sessão de julgamento desta terça-feira (3) 197 processos. Entre eles, os ministros apreciaram recurso interposto por irmãos com a intenção de afastar a ex-cônjuge do irmão falecido da ação de sucessão (REsp 1513252). O casal ficou casado por três anos e estava separado de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 376 processos nesta terça-feira (3). Em um deles, decidiu que os recursos do Fundeb não constituem receita pública de município e, por isso, não integram a base de cálculo dos repasses do Executivo para o Legislativo. A tese foi fixada no julgamento de um recurso…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua sessão de julgamentos desta terça-feira (3), rejeitou embargos de declaração impetrados pela União e que discutiam a legitimidade da paralisação dos auditores fiscais da Receita. O colegiado entendeu que a greve é um direito do servidor e, quando em condição de legalidade, não deve…
Reduzido valor de indenização por considerá-lo desproporcional Source: Carta Forence – Notícias
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo Source: Carta Forence – Notícias
Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização Source: Carta Forence – Notícias