Condenado acusado de praticar discriminação racial pela internet
Condenado acusado de praticar discriminação racial pela internet Source: Carta Forence – Notícias
Homem deve pagar indenização por cobrar dívida em rede social
Homem deve pagar indenização por cobrar dívida em rede social Source: Carta Forence – Notícias
Presidente do STF julga extinto pedido de ação popular contra presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do STF julga extinto pedido de ação popular contra presidente da Câmara dos Deputados Source: Carta Forence – Notícias
Lava Jato: José Dirceu e Ricardo Hoffmann vão permanecer presos
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, e o publicitário Ricardo Hoffmann, envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, vão permanecer presos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu ouvir o Ministério Público Federal (MPF) sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva dos…
Greve: STJ determina que policiais rodoviários continuem trabalhando
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, determinou que a Polícia Rodoviária Federal não entre em greve ou inicie qualquer movimento do tipo operação padrão que possa comprometer a segurança de quem vai pegar as estradas neste fim de ano. De acordo com a decisão do ministro, se a determinação…
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel. O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…