Justiça condena Grupo Boi Gordo a indenizar investidores
Justiça condena Grupo Boi Gordo a indenizar investidores Source: Carta Forence – Notícias
Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de hipermercado
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de hipermercado Source: Carta Forence – Notícias
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros…