Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil Source: Carta Forence – Notícias
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Source: Carta Forence – Notícias
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Sessão da Corte Especial marca início do ano judiciário no STJ
Nesta segunda-feira (01/02), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. A sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz. Com o início do ano forense, voltam a…
Pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito subjetivo da progressão, desde que a decisão seja motivada. Essa prova técnica pode ser determinada pelo magistrado de primeiro grau ou mesmo pela corte estadual, diante das circunstâncias do caso concreto e adequada motivação para formação de seu convencimento. Esse foi o entendimento…
Alguns dos destaques a serem julgados pelo STJ no início deste ano
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano. Uma das causas que deverá ser julgada em fevereiro refere-se à…