A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a apuração dos danos morais e materiais gerados pela comercialização de leite em condições impróprias para consumo em supermercado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada…
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que falha no sistema Open Text, utilizado para atualização do conteúdo noticioso da página eletrônica da corte, impossibilitou a publicação de notícias desde a manhã de hoje (22). A empresa responsável foi notificada imediatamente. O funcionamento do sistema Open Text foi normalizado no…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu que a notificação pessoal nos procedimentos demarcatórios de terras de marinha só poderia ser exigida depois de março de 2011. Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a…
Doença não revoga prisão tampouco justifica contumaz inadimplência Source: Carta Forence – Notícias
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF Source: Carta Forence – Notícias
Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança Source: Carta Forence – Notícias