A discussão sobre a cobrança de juros em contratos habitacionais interessa a toda a sociedade brasileira, salientou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (29), com a participação de representantes de diversos setores. A audiência pública destina-se a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na…
A pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará de cara nova a partir de 1º de março. Disponível no site do tribunal, a ferramenta analisará 24 serviços, tais como a BDJur, Atendimento ao Cidadão, Peticionamento Eletrônico, Estatística judicial, Ações Socioambientais, entre outros. O objetivo da mudança, segundo a ouvidora auxiliar…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que,…
Namorar homem casado não pode configurar união estável Source: Carta Forence – Notícias
STJ mantém indenização a vítima do regime militar Source: Carta Forence – Notícias
Promotora e filha condenadas por falsificação de termo de audiência Source: Carta Forence – Notícias