Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima Source: Carta Forence – Notícias
Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário
Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário Source: Carta Forence – Notícias
Casal é condenado a indenizar professor de academia por agressões verbais
Casal é condenado a indenizar professor de academia por agressões verbais Source: Carta Forence – Notícias
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a apreensão judicial de bens de cinco gestores de planos de previdência de companhias aéreas falidas (Varig, Transbrasil e Interbrasil). O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em…
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar ação penal contra o ex-secretário de Governo do Estado do Piauí Wilson Nunes Brandão, que responde a processo pelo crime de peculato no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O ex-secretário foi denunciado, juntamente…
Espaço Cultural do STJ promove exposição fotográfica Bendito Brasil
A Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult/SED), por meio do Espaço Cultural STJ, promove nesta quarta-feira (30), das 18h30 às 21h, no mezanino do prédio dos Plenários, o coquetel de abertura da exposição Bendito Brasil, do fotógrafo Bento Viana. A mostra traz ao público o resultado de andanças do profissional pelo Brasil. São imagens feitas…