Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa Source: Carta Forence – Notícias
Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade
Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade Source: Carta Forence – Notícias
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso Source: Carta Forence – Notícias
Segunda Turma reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de indenização por danos morais movida em razão de erro de diagnóstico realizado em hospital municipal. O caso aconteceu em 2009. Uma mulher esteve por duas vezes no hospital municipal com fortes…
Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O…