Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Source: Carta Forence – Notícias
Mãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime
Mãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime Source: Carta Forence – Notícias
Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos
Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos Source: Carta Forence – Notícias
Espaço Cultural do STJ lança edital para selecionar exposições temporárias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará processo seletivo para eventos e mostras temporárias para o Espaço Cultural durante o ano de 2017. As propostas de projetos de exposição individual ou coletiva de artes plásticas devem ser enviadas no período de 1º de agosto a 14 de novembro de 2016. As propostas devem conter um…
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação, em um caso concreto. O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia…
Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido contra uma empresa. O banco alegou fraude à execução, já que, durante tramitação de recurso de apelação objetivando desconstituir a sentença que extinguiu o processo, um dos imóveis da empresa, já em processo de recuperação…