Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação
Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação Source: Carta Forence – Notícias
Mantida ação popular para investigar convênio firmado entre Opas e Cuba
Mantida ação popular para investigar convênio firmado entre Opas e Cuba Source: Carta Forence – Notícias
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato Source: Carta Forence – Notícias
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da União, que objetivava ingressar como assistente (condição processual de quem demonstra interesse na solução da causa), em uma ação de execução contra a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). Após julgamento de ação de revisão de contrato com fornecedores, a Imbel reconheceu dever 1,36…
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que o critério de equivalência de benefícios previdenciários com o salário mínimo é aplicável apenas aos benefícios vigentes em outubro de 1988 e incide somente no período compreendido entre abril de 1989 e dezembro de 1991. O período de equivalência está relacionado ao artigo 58…
Negada nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso em mandado de segurança de um grupo de professoras que buscava nomeação em concurso público do Estado de Minas Gerais. As candidatas foram aprovadas fora do número de vagas, e o colegiado, de forma unânime, entendeu não haver direito líquido e certo…