Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma
Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma Source: Carta Forence – Notícias
Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma
Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Source: Carta Forence – Notícias
Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento
Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento Source: Carta Forence – Notícias
Negado pedido de acesso à medida cautelar contra deputados do DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de acesso aos autos da medida cautelar que determinou o afastamento das funções públicas e outros procedimentos investigatórios contra os deputados distritais Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo e Renato Andrade dos Santos. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça…
Prorrogado prazo de inscrição para seminário sobre ombudsman e relações de consumo
A organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou o prazo de inscrições. Os interessados que não tiverem feito a inscrição antecipada pela internet, no site da FGV, poderão se inscrever…
Sexta Turma reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade da pena aplicada a um ex-prefeito de Palmas acusado de crime ambiental. O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.…