Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas
Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas Source: Carta Forence – Notícias
Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento
Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento Source: Carta Forence – Notícias
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Humberto Martins é homenageado em Alagoas
Durante visita oficiaL, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atualmente no exercício da presidência, foi homenageado na última quinta-feira (26) pela Prefeitura da cidade de Arapiraca (AL). Nascido em Maceió, o ministro morou parte de sua infância e iniciou sua carreira jurídica na cidade, localizada a 130km da capital alagoana. …
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos em medida socioeducativa. Nos três casos analisados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a medida socioeducativa aplicada aos jovens em…
Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial
O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. As empresas alegam que, conforme a legislação vigente, compete ao juízo da…