Agravo interno no novo CPC
Agravo interno no novo CPC Source: Carta Forence – Notícias
Algumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015
Algumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015 Source: Carta Forence – Notícias
A incidência das redes sociais no Direito do Trabalho
A incidência das redes sociais no Direito do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
STJ e FGV realizam seminário gratuito sobre fomento comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, no dia 10 de março, às 8h30, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater questões que envolvem o fomento comercial e a norma projetada para o Novo Código Comercial. O evento ocorrerá…
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se matriculou, na verdade, não existia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu S.A., que buscava a compensação de débitos tributários com créditos oriundos de precatórios. Segundo o ministro, a matéria deve ser analisada de acordo com a legislação infraconstitucional – entendimento que foi aplicado simultaneamente a 200…