O Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanhou o voto de seu presidente, o ministro Francisco Falcão – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, e vetou o início de novas obras na proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Para Falcão, não há como pensar no início de novas obras diante das dificuldades orçamentárias apontadas pelos órgãos técnicos, em decorrência do cenário fiscal desfavorável no país.
“Penso que não deverão ser iniciadas obras em 2015, e aquelas com previsão de início em 2016 deverão ser excluídas da proposta orçamentária, permanecendo apenas as aquisições de imóveis, ampliações, reformas e obras já em andamento, bem assim aqueles projetos custeados pelos contratos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal”, afirmou o presidente do CJF e do STJ.
A decisão de Falcão, aprovada pelos membros do CJF, no último dia 10 de agosto, vai trazer uma economia de mais de R$ 150 milhões para a Justiça Federal.
Source: STJ
