“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento.” A afirmação…
Veja maisOs ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão foi unânime, durante sessão na terça-feira (15). Na ação original, o autor alegou que tinha direito à aposentadoria…
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a afetação de um recurso repetitivo por entender que a segunda instância não analisou especificamente a tese recursal e os dispositivos de lei tidos como violados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo…
Veja maisUma atitude simples pode trazer impactos significativos sobre o destino de crianças. Na manhã dessa quinta-feira (28), a equipe da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB/SED) foi até a sede do Projeto ABC Sabido e demonstrou essa possibilidade na prática. O grupo entregou a cerca de 60 crianças de comunidades da Cidade Ocidental (GO), na região…
Veja maisNo mês de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a distribuição dos calendários de 2017 aos ministros, servidores e demais colaboradores da Corte. Os novos calendários trazem as marcações de toda a atividade judicante do próximo ano e são ilustrados com 13 fotografias selecionadas no concurso fotográfico STJ 2016, evento que está na…
Veja maisA Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o calendário de divulgação, no segundo semestre deste ano, para as suas publicações periódicas Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses. Qualquer mudança será comunicada previamente. Publicação de teses firmadas pelo STJ, o Informativo de Jurisprudência seleciona temas pela novidade e pela repercussão no meio…
Veja maisO participante de plano de aposentadoria complementar somente terá direito adquirido ao regime de cálculo da renda mensal inicial do benefício quando preencher os requisitos para recebê-lo. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmado no julgamento de um recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Para os…
Veja maisEm julgamento de recurso especial, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio. O denunciado buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que manteve o recebimento da denúncia de ação por improbidade administrativa, na qual ele é réu.…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não preenchidos os requisitos necessários à apreciação do mérito de recurso da Farmoquímica S.A., sendo caso de não conhecimento. Todavia, interpretou que a Lei 9.279/96, ao estabelecer as hipóteses de caducidade de registro, abre exceção ao prever que não ocorre tal caducidade se a falta…
Veja maisA Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade. Na sessão de julgamento desta quinta-feira (5), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
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