O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expandiu seu aplicativo oficial para dispositivos móveis e possibilitou aos usuários dos sistemas iOS e Android acessarem a jurisprudência da corte. O aplicativo permite pesquisar a jurisprudência do tribunal, consultar o andamento dos processos e visualizar as decisões e acórdãos publicados. Grava, ainda, as 20 consultas mais recentes feitas…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2016 com 223.167 processos julgados. O número foi anunciado na manhã desta sexta-feira (1º) pela presidente em exercício, ministra Laurita Vaz, ao encerrar a última sessão da Corte Especial do semestre. O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou 96 novos servidores. A cerimônia de posse foi conduzida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. A solenidade, que também marcou o início do processo de ambientação dos novos servidores, ocorreu nesta segunda-feira (18), nas dependências do Auditório Externo. Para a ministra Laurita Vaz, os novos servidores integram…
Veja maisA sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta quarta-feira (9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo acerca das regras para inscrição de advogados para sustentação oral nas sessões de julgamento, durante reunião nesta terça-feira na Presidência do STJ (14). A Corte assumiu o compromisso com a OAB nacional de estabelecer preferência para…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, no dia 10 de março, às 8h30, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater questões que envolvem o fomento comercial e a norma projetada para o Novo Código Comercial. O evento ocorrerá…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem no dia 30 de novembro o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, no auditório do tribunal, em Brasília. A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. As inscrições para o seminário,…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, presidiu nesta segunda-feira (25) o Encontro Brasil-China: Meio Ambiente e Justiça, com a participação de diplomatas e membros do Poder Judiciário chinês. Falcão explicou à comitiva chinesa a composição, atribuições e a importância do STJ, salientando que no ano passado a corte recebeu 400 mil…
Veja maisFoi alterada para o dia 17 de setembro, quinta-feira, a data de lançamento da ação de parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) – o Programa Semear Inclusão. O local permanece o mesmo, o auditório do STJ. O evento, que começará às 14h, tem…
Veja mais