A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) para a realização de cursos e eventos no estado. O ato, realizado no último dia 3 de junho, em Olho d’Água das Flores (AL), contou com a presença do diretor-geral da…
Veja maisAgressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisContra decisão colegiada não é cabível a interposição de agravo interno (ou regimental, como era chamado antes do novo Código de Processo Civil), configurando erro grosseiro a reiteração desse recurso. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, pode ser conferido em uma seleção de acórdãos disponibilizados na página da Pesquisa Pronta, serviço criado pela…
Veja maisAgente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAgência de intercâmbio deve indenizar família de estudante Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o afastamento de repercussão geral de um tema possibilitou a solução de 70 recursos extraordinários interpostos contra decisões da corte em conflitos de competência. Os recursos tiveram seguimento negado. O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou de circulação de mercadoria. O colegiado decidiu alinhar seu entendimento ao do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os ministros do colegiado entenderam que os contratos realizados pelos planos de saúde de autogestão, que…
Veja maisAfastada justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou Source: Carta Forence – Notícias
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