A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade as quebras dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Praia Grande, decretadas pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou representação criminal para apurar desvio de valores do Banco Nacional…
Veja maisApós as últimas sessões de julgamento da Primeira e da Segunda Turma no semestre, os presidentes desses dois colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2016, foram distribuídos 27.208 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ,…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), acordo de cooperação técnica, na sede da escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é responsável,…
Veja maisNesta quinta-feira, 30 de junho, a partir das 14h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Presidido pelo ministro Rogerio Schietti e composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro…
Veja maisO juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal é responsável por acompanhar a execução das obras na orla do Lago Paranoá e pelo julgamento de uma ação popular que questiona a medida. A decisão, monocrática, foi do ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira (28), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue recurso de apelação interposto pela Construtora Queiroz Galvão S.A., investigada na operação Lava Jato. O recurso é contra decisão do juiz Sérgio Moro que havia concedido o sequestro de…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e responsável pela distribuição de cocaína, em larga escala, para Itália e Portugal, dentro de garrafas de bebidas. O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto…
Veja maisPor maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o abono de permanência só pode ser aplicada a partir de 2010, data do julgamento de recurso repetitivo que firmou tese sobre a legalidade da cobrança. O abono de permanência é devido…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao módulo I do Curso de Formação de Formadores, nesta segunda-feira (27), em Brasília. É a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O módulo acontece até sexta-feira (1º). O desembargador Eladio Lecey,…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de condutas elencadas no art. 557 do…
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