Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na operação Lava Jato. Bumlai é acusado de repassar cerca de R$ 12 milhões da Petrobras ao Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de empréstimos fraudulentos no Banco…
Veja maisCom 59 processos na pauta, a sessão de julgamentos desta quarta-feira (25) da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu início antecipado para as 9h. Dedicada a temas de direito privado, a Segunda Seção é presidida pelo ministro Raul Araújo e reúne os ministros da Terceira e Quarta Turmas. Da Redação Source:…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que não existe ilegalidade da prisão em flagrante devido ao ingresso de policiais no domicílio à noite. As decisões têm como referência a Constituição Federal, que, em seu artigo 5º, inciso XI, autoriza a entrada da autoridade policial nos casos de flagrante delito, nos períodos diurno e…
Veja maisPor maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de acordo com a lei estrangeira. De acordo com a legislação italiana, os descendentes são registrados apenas com o nome paterno. Após a concessão…
Veja maisAo estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada. O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue a determinação do Código de Processo Penal instituída em 2012 (artigo 387, § 2º). Com base nesse entendimento, a Quinta Turma…
Veja maisAdoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho. Com a adoção, a criança ou o adolescente passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários. Passa a ter o mesmo…
Veja maisO primeiro curso do programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre suas inscrições a partir das 13h desta segunda-feira (23). A capacitação Introdução à Gestão Socioambiental trata de temas relacionados ao meio ambiente, como responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, uso racional de recursos naturais e gestão de resíduos. A previsão é de duas turmas, cada uma com…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente no dia 26 de maio (quinta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esse dia ficam automaticamente prorrogados para 27 de maio (sexta-feira), quando o tribunal retoma suas atividades. A determinação consta da…
Veja maisProfessora do departamento de administração da Universidade de Brasília, Maria Júlia Pantoja abriu o segundo dia do I Fórum Aprimore STJ – competências, resultados e inovação discorrendo sobre o processo de mapeamento de competência. Ela detalhou os avanços e desafios para a implementação de novos modelos de gestão organizacional no setor público, com ênfase no modelo por…
Veja maisAtualmente maior litigante da área de direito privado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Banco do Brasil (BB) teve seus recursos centralizados para análise pelo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) da Segunda Seção. A análise concentrada teve início no mês de maio e deve durar aproximadamente um ano. Com a concentração…
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