Suspensa a exigibilidade pela OAB/SP da anuidade de sociedade de advogados
Suspensa a exigibilidade pela OAB/SP da anuidade de sociedade de advogados Source: Carta Forence – Notícias
Intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defesa
Intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defesa Source: Carta Forence – Notícias
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente Source: Carta Forence – Notícias
Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada…
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. Também foi proclamado o cancelamento da Súmula 470, após o julgamento do REsp 858.056 na sessão do dia 27 de maio. O texto estabelecia que o Ministério Público não tinha legitimidade para…
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça…