Banco é condenado a indenizar cliente por clonagem em cartão
Banco é condenado a indenizar cliente por clonagem em cartão Source: Carta Forence – Notícias
Pessoas unilateralmente surdas não se qualificam como candidatos com deficiência
Pessoas unilateralmente surdas não se qualificam como candidatos com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Idosa será indenizada por expectativa frustrada de firmar contrato de plano de saúde
Idosa será indenizada por expectativa frustrada de firmar contrato de plano de saúde Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca encerra seminário sobre novo CPC
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca foi um dos conferencistas do I Seminário de Atualização, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) nos dias 11 e 12 de junho, com o tema O Novo Código de Processo Civil. Natural de São Luís, o ministro foi juiz e…
Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de um recurso repetitivo que trata do prazo prescricional da repetição de indébito de tarifas de água e esgoto à luz do Código Civil de 2002. O tema do repetitivo foi cadastrado sob o número 932. O recurso especial…
Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito ao adicional de 25% devido aos beneficiários de aposentadoria por invalidez que dependem da ajuda de terceiros, embora na época ele estivesse recebendo o auxílio-doença. O adicional está previsto no artigo 45 da…