Criança deverá receber medicação à base de canabidiol pela União
Criança deverá receber medicação à base de canabidiol pela União Source: Carta Forence – Notícias
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado Source: Carta Forence – Notícias
Gratuidade da justiça é extensiva a atos dos cartórios extrajudiciais
Gratuidade da justiça é extensiva a atos dos cartórios extrajudiciais Source: Carta Forence – Notícias
Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara
A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu na última quarta-feira (24) o julgamento do mandado de segurança da Cemig contra ato…