Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura Source: Carta Forence – Notícias
Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória
Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória Source: Carta Forence – Notícias
Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados
Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados Source: Carta Forence – Notícias
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários. Por maioria, em sessão realizada no…