Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas Source: Carta Forence – Notícias
Apresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual
Apresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual Source: Carta Forence – Notícias
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir PJ
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir PJ Source: Carta Forence – Notícias
Ministro do STJ participa de encontro que reúne diretores de escolas da magistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha participa, na próxima sexta-feira (31), do XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O ministro, que é o atual diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), vai proferir…
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a condenação do estado e do município à implementação de políticas públicas de contenção e prevenção de deslizamentos de encostas. O colegiado entendeu não haver interesse de…