Escola é condenada a indenizar aluna por acesso a material impróprio para sua idade
Escola é condenada a indenizar aluna por acesso a material impróprio para sua idade Source: Carta Forence – Notícias
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção Source: Carta Forence – Notícias
É ilegal a exigência de regularidade fiscal como pressuposto para renovação de licença de funcionamento
É ilegal a exigência de regularidade fiscal como pressuposto para renovação de licença de funcionamento Source: Carta Forence – Notícias
Prorrogadas inscrições para seminário sobre novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo para os magistrados interessados se inscreverem no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, que será realizado nos dias 26 a 28 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do seminário…
Abertas inscrições para seis cursos na modalidade a distância
Estão abertas as inscrições para magistrados e servidores das escolas judiciais que desejem participar dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos terão início no dia…
Tribunal não terá expediente no próximo dia 11
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 11 de agosto, próxima terça-feira, data em que se comemora a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. De acordo com a Portaria STJ 657, publicada em julho, os prazos processuais que venham a iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o…