A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional. O acordo, que contempla atividades de ensino nas modalidades presencial e a…
O Diário de Justiça Eletrônico publicou nesta segunda-feira (24) decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido da União para determinar a volta ao trabalho de parte dos servidores da Justiça Eleitoral, em greve desde 9 de junho. A União pretendia que fosse imposta multa diária de R$…
O Espaço Cultural STJ abriu processo seletivo para o Calendário de Exposições Temporárias 2016. Os interessados devem encaminhar propostas de projeto para exposição individual ou coletiva de artes plásticas, acompanhadas de dossiê do artista ou produtor, até o dia 16 de novembro. Uma comissão especial será responsável por analisar todos os projetos, os quais, depois…