Julgamento de habeas corpus em favor de Demóstenes Torres é interrompido por pedido de vista

Um pedido de vista interrompeu na tarde de terça-feira (25) o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de habeas corpus impetrado em favor do ex-senador Demóstenes Torres. A defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Após o voto…

Sorteio de expositores para debate sobre previdência complementar acontece nesta quinta (27)

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comandará nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que vão participar da audiência pública sobre o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios dos planos de previdência complementar. O sorteio acontecerá no gabinete do ministro,…

Recurso discute se é possível determinar ao banco exibição de contrato em ação revisional

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que discute a possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional. O colegiado também vai definir as consequências da recusa de exibição no…