Ao longo de todo o dia, nesta segunda-feira (31), atuários, economistas e advogados participaram de uma audiência pública para subsidiar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial que vai definir qual o regulamento aplicável ao cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. “O julgamento do recurso será um…
Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma Source: Carta Forence – Notícias
Morador de área residencial será indenizado por perturbação de sossego Source: Carta Forence – Notícias
Demora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança Source: Carta Forence – Notícias
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (2), às 11h, uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos. O presidente da comissão será o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa partiu…
O Ministério Público Federal (MPF) e 12 entidades participaram na manhã desta segunda-feira (31) da primeira parte da audiência pública que discute o regulamento aplicável no cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. O evento, convocado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, acontece na sala de…