Maternidade pagará indenização por trocas de bebês
Maternidade pagará indenização por trocas de bebês Source: Carta Forence – Notícias
Inviável MS contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
Inviável MS contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz Source: Carta Forence – Notícias
Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista
Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista Source: Carta Forence – Notícias
Curso on-line sobre STJ recebe inscrições a partir desta terça (22)
Serão abertas às 10h desta terça-feira (22) as inscrições para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. A capacitação será realizada…
STJ desafeta repetitivo sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
Impossibilidade de analisar suposta infringência de dispositivos constitucionais e fundamentação não debatida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) levaram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desafetar recurso repetitivo sobre a legitimidade da União para figurar nas ações relativas ao pagamento do piso salarial nacional a professores do magistério público…
Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que irá definir o prazo de prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento de que seria abusiva a transferência…