Cinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e ministros do Chile, Paraguai e Uruguai foram recebidos pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. V.Exªs.: Lina Silvia Fernandez Lembo, Jaime Álvarez Astete, Marisol Leiva Pinol, Ministra do STJ Laurita Vaz, Marcelo Enrique Souto Etchamendi,…
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV Source: Carta Forence – Notícias
Justiça paulista condena acusado de cometer latrocínio no Japão Source: Carta Forence – Notícias
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação Source: Carta Forence – Notícias
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a afetação de um recurso repetitivo por entender que a segunda instância não analisou especificamente a tese recursal e os dispositivos de lei tidos como violados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro…