Mulher deve indenizar ex-namorado por divulgar fotos íntimas
Mulher deve indenizar ex-namorado por divulgar fotos íntimas Source: Carta Forence – Notícias
Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais
Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização
Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Obra reúne reflexões de quatro juristas sobre novo CPC
O Espaço Cultural STJ foi palco na terça-feira (6) do lançamento do livro Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015, com prefácio do ministro Antonio Carlos Ferreira. A obranasceu da amizade e dos debates entre os juristas Fernando Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte, que atuam em diversas áreas do…
Pleno elege desembargadores federais para lista de candidatos a ministro
Os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (7). Nenhum dos 15 candidatos foi escolhido em primeiro…
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa fornecedora de mão de obra. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de…