Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso
Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso Source: Carta Forence – Notícias
TJSP aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual
TJSP aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual Source: Carta Forence – Notícias
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro Source: Carta Forence – Notícias
STJ aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção…
Enfam promove II Encontro Nacional de Formadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 21 a 23 de outubro, o II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura. O evento conta com a participação de docentes, coordenadores, gestores e pesquisadores envolvidos na formação de magistrados e ocorre no Auditório Externo…
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário.…