Na tarde dessa quinta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, em conjunto com seu gabinete, realizou a quarta reunião de estudo com o tema Sentença e Coisa Julgada. O encontro ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, com cerca de 30 servidores do gabinete. Desde o…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do empresário Wagner Canhedo Azevedo Filho. A defesa do empresário pretendia a revogação da prisão ou a sua substituição por uma ou mais medidas cautelares diversas da prisão. Atualmente, Canhedo Filho está preso na carceragem do Departamento de Polícia Federal.…
O II Encontro Nacional de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu oportunidade para debates e troca de experiências dos magistrados e servidores formadores de Escolas Judiciais e da Magistratura, com o objetivo de ampliar o debate sobre as práticas da formação de formadores. Os participantes se reuniram em…